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O que é RRT na arquitetura e quando emitir esse registro

10 min de leitura | 04 de junho 2025

Em muitos escritórios de arquitetura, a cena se repete: o projeto está aprovado pelo cliente, o cronograma da obra já está definido e tudo parece pronto para seguir em frente. No entanto, ao solicitar o alvará, surge um entrave inesperado — a falta do RRT. Como consequência, esse tipo de situação, infelizmente comum, pode atrasar a execução, gerar insegurança jurídica e até comprometer a credibilidade do profissional.

Diante desse cenário, entender o que é RRT e quando sua emissão é obrigatória se torna essencial. Afinal, mais do que uma exigência formal, o Registro de Responsabilidade Técnica assegura a legalidade da atuação do arquiteto em projetos, obras e demais atividades técnicas.

Ao longo deste artigo, portanto, você vai entender não apenas quando o RRT é exigido, mas também de que forma organizá-lo na prática com o apoio de ferramentas como o FlowUp, garantindo mais agilidade, reduzindo riscos e elevando o nível de profissionalismo em cada entrega.

 

O que é RRT na arquitetura e por que ele é obrigatório?

Antes de iniciar qualquer obra ou serviço técnico, é necessário formalizar quem será o responsável por aquela atividade. Para isso, o RRT — Registro de Responsabilidade Técnica — é o documento que comprova a atuação do arquiteto ou urbanista em serviços técnicos diversos. Emitido pelo CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo), ele funciona como uma garantia de responsabilidade legal e técnica sobre o que foi executado.

 

Qual é o objetivo do RRT?

De acordo com a Resolução CAU/BR nº 91/2014, o RRT serve para:

  • Identificar o profissional como responsável pela atividade técnica;
  • Garantir segurança jurídica ao cliente e ao próprio arquiteto;
  • Permitir fiscalização e atuação ética por parte do CAU;
  • Facilitar a comprovação de autoria em casos de litígios ou disputas contratuais.

Além desses pontos, o RRT também protege o arquiteto de assumir informalmente uma responsabilidade sem cobertura legal, situação que com o tempo pode gerar problemas sérios, tanto jurídicos quanto reputacionais.

 

Mão de arquiteto apontando para planta baixa impressa sobre a mesa, ao lado de notebook e paleta de cores.
Organizar a documentação técnica desde as etapas iniciais do projeto é essencial para garantir fluidez na emissão do RRT

 

Quando é necessário emitir um RRT em arquitetura?

Muitos profissionais ainda têm dúvidas sobre em quais situações, de fato, o RRT é obrigatório. Na prática, ele deve ser emitido sempre que houver a prestação de um serviço técnico ligado às atribuições da arquitetura e urbanismo.

 

Exemplos práticos de quando emitir o RRT:

  • Elaboração de projeto arquitetônico (residencial, comercial, institucional);
  • Fiscalização, execução ou gerenciamento de obras;
  • Reformas com intervenção técnica;
  • Projetos de interiores com responsabilidade técnica;
  • Consultorias, laudos ou pareceres técnicos;
  • Atividades de paisagismo e urbanismo.

Em outras palavras, sempre que houver uma atuação técnica, seja em projeto ou obra, a emissão do RRT é necessária para garantir conformidade com as normas do CAU.

Além disso, em projetos com várias fases (como estudo preliminar, anteprojeto e executivo), é comum que o arquiteto precise registrar diferentes RRTs, um para cada etapa ou contrato. 

 

Como emitir o RRT de forma simples e sem erros?

Emitir o RRT não precisa, necessariamente, ser sinônimo de burocracia. Com uma boa dose de organização, aliado a planejamento e ao uso de ferramentas adequadas, o processo pode ser realizado de maneira rápida, segura e sem complicações.

 

Passo a passo para emissão do RRT:

  1. Acesse o SICCAU: pelo site servicos.caubr.gov.br.
  2. Escolha o tipo de RRT: Simples, Múltiplo Mensal ou Extemporâneo, conforme o escopo do serviço.
  3. Preencha os dados obrigatórios: como nome do contratante, local da atividade, tipo de serviço e escopo de atuação.
  4. Emita o boleto da taxa: o valor pode variar de acordo com o tipo de registro selecionado.
  5. Confirme o pagamento: após a compensação, o registro se torna válido automaticamente.

No entanto, no caso de empresas que atuam com múltiplos clientes, contratos simultâneos ou frentes de serviço variadas, manter todos esses registros atualizados e dentro do prazo pode se tornar um verdadeiro desafio.

Diante disso, cada vez mais escritórios estão adotando sistemas que centralizam a gestão de tarefas, contratos e documentos — como o FlowUp, que oferece uma visão integrada do andamento dos projetos, facilitando o controle de entregas e a emissão oportuna de registros como o RRT.

 

Três profissionais discutem uma planta arquitetônica impressa, em ambiente corporativo com luz natural.
A colaboração entre equipes é fundamental para garantir que todas as etapas do projeto estejam legalmente registradas e alinhadas.

 

Quais são os tipos de RRT e como escolher o mais adequado?

O CAU oferece diferentes modelos de RRT, e fazer a escolha correta desde o início evita retrabalho, inconsistências e até penalidades. Afinal, cada modalidade atende a um formato específico de atuação técnica e deve ser utilizada conforme as características do serviço prestado.

 

Principais tipos de RRT:

  • RRT Simples: indicado para um único serviço técnico, realizado em um local específico e vinculado a um contrato específico.
  • RRT Múltiplo Mensal: ideal para arquitetos que executam o mesmo tipo de atividade técnica em locais e contratos distintos ao longo de um mesmo mês.
  • RRT Extemporâneo: utilizado para registrar atividades que já foram concluídas, mas que não tiveram RRT emitido dentro do prazo. (Nesse caso, é exigida uma justificativa formal, e o arquiteto pode estar sujeito a advertências)

Portanto, conhecer esses formatos ajuda a manter a conformidade com o CAU e, ao mesmo tempo, otimizar a gestão documental do escritório.

Esse entendimento se torna ainda mais relevante em contextos com gestão ágil e múltiplos projetos em andamento — onde os prazos se sobrepõem e a complexidade operacional é maior. Por isso, a organização dessas demandas deve estar incorporada à estrutura de planejamento e execução do negócio.

 

Como o FlowUp ajuda a controlar registros como o RRT?

Gerenciar entregas técnicas, contratos, prazos e ainda cuidar da emissão dos RRTs pode ser um verdadeiro desafio. Porém, com a ferramenta certa, essa rotina se torna mais leve e previsível.

O FlowUp é uma plataforma de gestão de projetos ideal para arquitetos, engenheiros e empresas que trabalham com múltiplos contratos. Ele permite:

  • Visualizar todo o fluxo do projeto, do briefing à entrega final;
  • Organizar cronogramas, contratos e entregas por cliente;
  • Definir prazos para emissão de documentos técnicos, como o RRT;
  • Acompanhar as responsabilidades de cada membro da equipe;
  • Gerar relatórios automáticos que facilitam auditorias e revisões internas.

Além disso, a centralização de informações em um único lugar reduz falhas de comunicação e melhora a tomada de decisões, o que é essencial para evitar penalizações por ausência ou atraso de RRTs.

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Emitir o RRT não é apenas cumprir uma exigência legal: é reafirmar o compromisso com a qualidade, a ética e a segurança de cada entrega. Por isso, quanto mais bem estruturada for a gestão do seu projeto, mais fluida será a emissão dos registros obrigatórios.

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