Entenda como calcular a rescisão dos funcionários

como calcular a rescisão dos funcionários

Calcular a rescisão dos funcionários é uma atividade que todo empresário deve saber fazer. De fato, os procedimentos para demitir um colaborador são feitos pela contabilidade. No entanto, é importante para o gestor saber o que está sendo pago, afinal, equívocos podem acontecer.

Neste post, vamos explicar detalhadamente como funciona a rescisão do contrato de trabalho e o que deve ser levado em consideração para que cálculo seja feito. Acompanhe!

Quais são os tipos de rescisão contratual existentes?

A Consolidação das Leis Trabalhistas e a Reforma Trabalhista trazem diversas formas de rescisão do contrato de trabalho. No entanto, neste post, vamos nos atentar para os mais comuns, que são:

  • a dispensa com e sem justa causa; e
  • o término do contrato de trabalho.

A 1ª opção é aplicada quando um funcionário comete uma falta grave dentro da empresa. A lei estabelece as ações que podem ser motivos de uma dispensa justificada. Nesses casos, o colaborador perderá direito a uma série de benefícios.

A dispensa sem justa causa é a forma de demissão mais comum. Nesse caso, a empresa não precisa justificar, tampouco ter um motivo específico para encerrar o contrato de trabalho de um colaborador.

No entanto, ao realizar uma demissão sem justa causa, o empregador contrai uma obrigação extra, que é o pagamento da multa contratual que gira em torno de 50% do saldo de FGTS que o colaborador possui.

O término do contrato de trabalho é uma modalidade de rescisão contratual considerada mais comum. Esses casos são aplicados apenas para os contratos de trabalho por tempo determinado, ou seja, aqueles que já têm um dia para começar e outro para acabar.

Calcular a rescisão dos funcionários: quais são os elementos que compõe?

Entendido os 3 motivos de rescisão contratual mais comuns, vamos passar para os elementos que compõem o cálculo. Continue lendo!

Saldo de salário

O saldo de salário é devido quando o colaborador tem seu contrato rescindido no curso de 1 mês de trabalho. Por exemplo: quando o 14° dia do mês for o seu último expediente na empresa, ele terá direito de receber os 14 dias trabalhados.

Banners2_Gestao_Financeira_2Powered by Rock Convert

Férias e 13° salário

O 13° salário poderá ser pago integralmente ou proporcionalmente, dependendo do tempo que o funcionário está na empresa. Se ele é demitido a partir do 15° dia do mês de dezembro, por exemplo, terá direito ao pagamento desse benefício em sua totalidade.

Mas, geralmente, esse valor é pago proporcionalmente aos meses trabalhados. Por exemplo: se o colaborador é demitido em maio, ele receberá 5/12 avos de 13°.

Sobre esse benefício, vale a pena deixar um alerta: o colaborador terá direito a ele a partir do 15° de trabalho. Ou seja, se ele tiver trabalhado apenas 16 dias no mês de maio, fará jus ao recebimento integral da fração desse mês.

As férias, tanto as vencidas quanto as proporcionais, devem ser incluídas no cálculo da rescisão contratual dos colaboradores. Portanto, o terço constitucional integral da que se encontra vencida ou o proporcional daquela que está para vencer deverão ser acrescidos ao montante a ser recebido.

Aviso prévio indenizado

Nos casos em que o empregador não deseja que o colaborador cumpra o seu respectivo aviso prévio, ele deverá indenizá-lo com o valor correspondente a 1 mês de salário — acrescido, inclusive, de 1/3 constitucional das férias.

Além desses proventos, dependendo do caso, o colaborador também terá direito a:

  • adicional de insalubridade;
  • adicional periculosidade;
  • horas extras;
  • gratificações ocorridas no mês, caso ele tenha direito a esse benefício; e
  • adicional noturno, caso ele tenha direito a esse benefício.

Com todas essas dicas, calcular a rescisão dos funcionários passará a ser um processo simples e que poderá ser desenvolvido em apenas alguns instantes.

O importante é que você, enquanto gestor, conheça esses critérios e saiba exatamente o que está sendo pago. Isso evita gastos desnecessários e até problemas judiciais.

Gostou deste post? Que tal continuar aprendendo sobre esse assunto? Então, leia nosso post sobre como gerenciar o custo de um funcionário!

Banners2_Gestao_Financeira_3Powered by Rock Convert
Gostou deste artigo? Não esqueça de compartilhar.
Flowup Site
error

Gostou do Blog? Compartilhe! :)

Acelere o crescimento da sua empresa.Fale agora com um especialista!
+